Para que jovens possam adquirir habilidades técnicas, experiência e se preparar para o mercado de trabalho foi criado o Jovem Aprendiz. É uma oportunidade interessante, pois permite ao adolescente ter o seu primeiro emprego.
Mas como funciona o programa e quem pode participar? Quais empresas oferecem emprego nesse formato? Quais os benefícios e como encontrar uma vaga como aprendiz? Tire todas as suas dúvidas no artigo que preparamos para você!
O que é o programa Jovem Aprendiz?
O Jovem Aprendiz é um programa federal criado em 2000 a partir da Lei da Aprendizagem (10.097/00) e que tem como objetivo propiciar o desenvolvimento profissional de jovens, oferecendo o primeiro emprego por meio de um contrato especial de trabalho.
Todas as empresas, que tenham sete pessoas ou mais em seu quadro de pessoal, são obrigadas a contratar um jovem aprendiz. A lei estabelece que, no mínimo, 5% a, no máximo, 15% dos funcionários podem ter a contratação pelo programa. Em empresas menores ou entidades que não tenham fins lucrativos, a contratação pelo Jovem Aprendiz é opcional.
Quais são os requisitos para participar do programa Jovem Aprendiz?
Para participar do programa Jovem Aprendiz, as regras são:
- ter entre 14 e 24 anos (sem deficiência);
- jovens com deficiência de qualquer idade;
- cursar a escola regular (Ensino Fundamental ou Médio) ou ter concluído;
- e participar de um curso profissionalizante, como os oferecidos pelo Senai, Senac ou escolas técnicas.
Como funciona o programa?
Assim, o jovem trabalha em uma empresa enquanto faz um curso profissionalizante na mesma área do seu emprego. Tem, portanto, uma formação técnica e já ganha experiência profissional, sendo que esse registro aparece na carteira de trabalho.
O contrato pelo programa Jovem Aprendiz não pode exceder 2 anos, sendo que o jovem pode trabalhar em mais de uma empresa nesse período. A carga horária não pode ultrapassar 6h diárias, podendo chegar a 8h diárias se o jovem já tiver terminado o Ensino Fundamental, sendo que a aprendizagem técnica deve estar incluída nesse tempo.
Além disso, o jovem aprendiz não pode fazer trabalho noturno (entre 22h e 5h). É preciso que, dos cinco dias de trabalho, um seja para o curso profissionalizante.
Quanto ganha um Jovem Aprendiz?
O mais legal é que além de se qualificar, fazendo um curso profissionalizante, e ter a vivência de trabalhar em uma empresa, o jovem aprendiz recebe uma remuneração. Segundo a legislação, ele deve receber, no mínimo, o valor do salário mínimo por hora trabalhada.
Jovem Aprendiz tem os mesmos direitos que um funcionário CLT?
No programa, a empresa e o aprendiz estabelecem um contrato especial de trabalho, que fica registrado na carteira. Além disso, ele tem direito a décimo terceiro salário, FGTS, contribuição previdenciária e férias (que precisam acontecer junto ao período das férias escolares).
Como conseguir uma vaga como Jovem Aprendiz?
Quem se encaixa nos requisitos do programa pode procurar pelas vagas diretamente em grandes empresas, que realizam processos seletivos próprios, ou ainda em entidades como Nube (Núcleo Brasileiro de Estágios) e o Ciee (Centro de Integração Empresa-Escola).
As empresas públicas que contratam jovens aprendizes realizam um processo seletivo com as regras publicadas em edital.
Você também pode buscar informações sobre vagas em escolas profissionalizantes da sua cidade.
Quais os principais benefícios ao participar do programa?
Será que vale a pena participar do programa Jovem Aprendiz? Veja a seguir as principais vantagens para seu desenvolvimento profissional e pessoal:
- desenvolvimento de habilidades técnicas e comportamentais, afinal o jovem vive o dia a dia de uma empresa;
- possibilidade de ser efetivado após o final do contrato especial;
- o jovem ganha experiência de trabalho registrada em carteira, ou seja, fica com o currículo valorizado e mais preparado para o mercado de trabalho;
- é uma oportunidade para identificar afinidades com uma área profissional, o que ajuda na escolha de um curso superior;
- o jovem pode trabalhar enquanto se profissionaliza, ou seja, ganha uma qualificação;
- o programa é remunerado e garante direitos trabalhistas.
Como você viu, o programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa interessante, pois estimula a formação profissionalizante, além de oferecer aos jovens o primeiro emprego.
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