Você já se perguntou como funciona o sistema de justiça criminal ou qual o papel do Direito Penal na sociedade? Essa área do Direito é uma das mais intrigantes e desafiadoras, sendo essencial para garantir a ordem, a segurança e a justiça no dia a dia.
Neste blog post, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre o Direito Penal: desde sua importância no sistema jurídico até as possibilidades de atuação para profissionais que escolhem seguir essa carreira.
Se você é estudante de Direito ou tem interesse em ingressar no curso, este é o momento ideal para descobrir como essa área pode ser a escolha certa para o seu futuro profissional. Continue a leitura!
O que é Direito Penal?
O Direito Penal é o ramo do Direito que estabelece as normas para definir quais condutas são consideradas crimes e as penalidades aplicáveis a quem as pratica. Ele tem como objetivo proteger a ordem social, os bens jurídicos mais importantes, como a vida, a liberdade e o patrimônio, e garantir a punição adequada para quem viola essas regras.
Além de punir, o Direito Penal também busca prevenir delitos e ressocializar aqueles que cometem infrações, equilibrando a proteção da sociedade e os direitos individuais. É uma área fundamental para assegurar a justiça e a convivência harmoniosa em qualquer sociedade.
Como funciona esta área jurídica?
O Direito Penal funciona por meio de normas que definem crimes e penas, orientando o que é permitido ou proibido na sociedade. Quando alguém comete uma infração penal, o caso passa por um processo jurídico que segue estas etapas principais:
- Investigação: Identificação do crime, coleta de provas e apuração dos fatos, geralmente conduzida pela polícia ou pelo Ministério Público.
- Acusação: Se houver indícios suficientes, o Ministério Público oferece uma denúncia formal à Justiça.
- Julgamento: O caso é analisado por um juiz, que avalia as provas e decide se o acusado é culpado ou inocente. Em alguns casos, pode haver julgamento por um tribunal do júri.
- Execução da pena: Caso o acusado seja condenado, a pena é aplicada, podendo ser privativa de liberdade, restritiva de direitos ou multa.
Essa área é regida por princípios como legalidade, culpabilidade e proporcionalidade, garantindo que a aplicação das leis seja justa e respeite os direitos fundamentais de todos os envolvidos.
Quanto ganha um profissional?
O advogado criminalista atua no mercado de trabalho com um salário bastante competitivo. Isso porque, em regime CLT, ele ganha em média R$4.738, para uma jornada de 32 horas de trabalho semanais.
No entanto, esse valor ainda não é o teto salarial para a profissão, já que dependendo do porte da empresa, localidade e experiência profissional, o teto fica em torno de R$10.126.
Onde um advogado penal pode trabalhar?
O advogado especializado em Direito Penal tem um mercado diversificado e atua tanto na defesa de direitos individuais quanto no interesse público. Confira as principais áreas de atuação e funções:
- Advocacia criminal privada: Defende clientes acusados de crimes ou atuar como assistente de acusação em casos específicos.
- Ministério Público: Atua como promotor de justiça, responsável por investigar crimes, apresentar denúncias e fiscalizar o cumprimento da lei.
- Defensoria Pública: Presta assistência jurídica gratuita a pessoas que não têm condições de contratar um advogado particular.
- Delegacias: Trabalha como delegado de polícia, conduzindo investigações criminais e liderando equipes de polícia judiciária.
- Compliance Penal: Atua na prevenção de crimes corporativos, elaborando políticas internas para garantir o cumprimento das normas legais.
- Consultoria jurídica: Oferece orientação estratégica a empresas ou indivíduos sobre questões penais, incluindo análise de riscos e defesa preventiva.
- Carreira acadêmica: Ministra aulas e realiza pesquisas em Direito Penal, contribuindo para a formação de novos profissionais e o desenvolvimento do conhecimento jurídico.
O advogado criminalista exerce funções essenciais para a garantia da justiça, seja na defesa de direitos individuais, no combate à criminalidade ou na promoção da ordem jurídica e social.
Como é a concorrência no direito?
Como mencionado, o direito é uma área que chama a atenção de muitas pessoas, devido aos seus salários atrativos e as diversas áreas, principalmente, na área criminal, que é bastante popular entre os profissionais.
Para driblar a concorrência e se destacar você precisa se dedicar à profissão, focando ao máximo na faculdade, se especializando na área, buscando experiências alinhadas durante os estudos e estudos avançados.
A propósito, essa profissão exige uma constante atualização e especialização, para que o profissional possa se destacar. Além de habilidades como networking, marketing jurídico e o desenvolvimento de uma reputação sólida.
Como é a rotina de um advogado?
A rotina do advogado penalista pode ser dinâmica e desafiadora, pois envolve atividades que exigem atenção constante aos detalhes, conhecimentos jurídicos atualizados e habilidades estratégicas.
O advogado especialista em Direito Penal atua atendendo clientes, analisando a situação apresentada e explicando os passos legais necessários. Também tem a função de redigir petições, defesas, recursos e pareceres para apresentar nos processos criminais, acompanhar processos, participar de audiências e julgamentos ou mesmo atuar com peritos e outros profissionais para coletar provas dos crimes.
A rotina do advogado penal é intensa e multifacetada, exigindo um equilíbrio entre habilidades técnicas, emocionais e organizacionais para lidar com a complexidade dos casos e os desafios diários.
Como ingressar na área?
Para se tornar um advogado e atuar em qualquer uma das áreas do direito, principalmente a penal, o primeiro caminho é a graduação em Direito! Após concluir a faculdade, o profissional também deve ser aprovado na OAB.
Afinal de contas, a Ordem dos Advogados do Brasil é a entidade responsável pela regulamentação e fiscalização do exercício da advocacia no país.
Frisando que além do curso de Direito e da prova da OAB, os advogados precisam cumprir com outra obrigação, ao longo da faculdade: o estágio obrigatório. Sendo essa uma excelente oportunidade de conhecer a área jurídica de interesse e começar a construir carreira no direito penal.
Onde cursar Direito?
Caso esteja procurando por uma faculdade de renome, comprometida com a qualidade da educação, a UNAMA é uma excelente opção!
Em nossa instituição, você tem acesso a uma formação sólida, com enfoque tanto nas teorias clássicas quanto nas práticas jurídicas atuais. Para isso, a UNAMA conta com professores altamente qualificados e uma infraestrutura moderna.
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Sendo assim, comece sua jornada jurídica de sucesso e garanta sua vaga no curso de Direito de uma das melhores faculdades do país!