A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma instituição essencial no sistema jurídico do país, responsável por regulamentar e supervisionar a profissão de advogado. Para quem está começando a explorar o universo do direito, é importante entender o papel da OAB.
Neste post, vamos explicar de maneira simples o que é a OAB, sua função dentro do sistema jurídico brasileiro e por que ela é tão importante para quem deseja seguir carreira no direito. Continue a leitura para saber tudo sobre o assunto!
O que é OAB?
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma entidade responsável por regulamentar, fiscalizar e defender a profissão de advogado no Brasil. Ela é incumbida de garantir que os advogados atuem de maneira ética e dentro das leis, assegurando a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
A OAB também organiza exames de habilitação, conhecidos como Exame de Ordem, que são necessários para que os bacharéis em Direito possam exercer a advocacia no país.
A organização foi criada pela Lei nº 4.215/1963 tem um papel importante na defesa dos direitos humanos e da justiça no Brasil.
Para se tornar advogado no Brasil, os graduados em Direito devem ser aprovados no Exame de Ordem, realizado pela OAB.
Como funciona a prova da OAB?
A prova da OAB, também conhecida como Exame de Ordem, é obrigatória para que bacharéis em Direito possam exercer a advocacia no Brasil. O exame é dividido em duas fases:
Primeira fase (prova objetiva): Consiste em 80 questões de múltipla escolha, abordando temas como Direito Constitucional, Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo, entre outros. O objetivo é testar o conhecimento geral do candidato sobre as áreas mais relevantes do direito. Para ser aprovado, o candidato deve acertar pelo menos 40 questões (50% de acertos).
Segunda fase (prova prático-profissional): Essa fase é composta por uma questão dissertativa e uma peça processual, em que o candidato deve demonstrar sua capacidade de aplicar os conhecimentos adquiridos em situações práticas. O candidato escolhe a área do direito em que deseja se especializar, como Direito Civil, Penal, Trabalhista, entre outras. Para ser aprovado, é necessário obter uma pontuação mínima na segunda fase.
O Exame de Ordem é realizado pela OAB em diversas edições ao longo do ano, e como já mencionado, sua aprovação é requisito para o registro da carteira de advogado e o exercício da profissão.
Quem pode fazer?
Podem fazer o Exame de Ordem da OAB os bacharéis em Direito já formados. Também é permitido a realização da prova para os alunos de Direito que estejam cursando a partir do último ano da graduação.
Lembrando que o curso de Direito deve ser feito em uma instituição de ensino superior, reconhecida pelo Ministério da Educação.
O que acontece se não passar?
Caso o candidato não tire a pontuação exigida para passar no Exame da Ordem, ele fica impedido de exercer a advocacia. Mas, uma reprovação não é o fim das esperanças!
Isso porque, você pode se inscrever para fazer as próximas provas do exame, que acontecem 3 vezes ao ano. Salientando que embora a prova da OAB seja essencial para o exercício da advocacia no país, a reprovação não impede o bacharel em direito de trabalhar em outras funções.
Com o seu diploma em mãos, você pode atuar como consultor em relações governamentais, analista jurídico em empresas ou como gestor de contratos, entre outros.
Como passar na prova?
Passar no Exame de Ordem da OAB exige dedicação e uma boa estratégia de preparação. Aqui estão algumas dicas para aumentar suas chances de aprovação:
- Estude com antecedência: Comece a estudar com bastante antecedência, para evitar a pressão de última hora. O ideal é começar a revisão do conteúdo alguns meses antes da prova.
- Entenda o formato da prova: Conheça bem o formato do exame, incluindo as áreas de conhecimento abordadas na primeira fase (questões objetivas) e na segunda fase (peça prática e questões discursivas). Isso ajudará a direcionar seus estudos.
- Resolva provas anteriores: Praticar com provas anteriores é uma das melhores formas de entender o estilo das questões e identificar os temas mais recorrentes. Isso também ajuda a melhorar o tempo de resolução durante a prova real.
- Estude as disciplinas-chave: Algumas disciplinas, como Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, Ética Profissional, entre outras, têm grande peso no exame. Priorize essas matérias na sua preparação.
- Faça simulados: Realizar simulados periódicos ajuda a testar seus conhecimentos e identificar suas dificuldades. Tente simular as condições reais de prova, para melhorar o controle do tempo e a resistência.
- Estude com materiais atualizados: Use livros e apostilas atualizados, já que a legislação muda com frequência e o exame pode cobrar mudanças recentes.
- Descanse e cuide da saúde mental: A preparação para o Exame de Ordem pode ser intensa, então é importante equilibrar os estudos com momentos de descanso. Cuide de sua saúde mental e física, pois o estresse excessivo pode prejudicar seu desempenho.
- Aproveite o suporte de cursos preparatórios: Se possível, invista em cursos preparatórios, que fornecem um estudo mais focado e direcionado, com materiais específicos e acompanhamento de professores especializados.
- Capriche na segunda fase: Para a segunda fase, onde o exame exige a elaboração de uma peça processual, é fundamental praticar a escrita de peças e buscar entender os detalhes de cada área do direito que você escolheu para a prova.
- Revise as questões éticas: A ética é uma parte fundamental do exame, especialmente na primeira fase. Certifique-se de revisar o Código de Ética e os temas relacionados à conduta profissional do advogado.
Com disciplina, organização e foco, a preparação para o Exame de Ordem da OAB pode ser mais tranquila e eficaz, aumentando suas chances de aprovação.
Passar no Exame de Ordem da OAB é um desafio que exige dedicação, organização e uma preparação sólida. Com o estudo adequado e a estratégia correta, é possível conquistar a tão sonhada aprovação e iniciar a carreira de advogado com segurança e confiança.
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